quarta-feira, 17 de setembro de 2008

Marco regulatório do Pré-sal

As discussões com a sociedade em torno do marco regulatório para exploração do petróleo na camada pré-sal começarão um dia depois do primeiro turno das eleições municipais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que receberá as propostas da comissão interministerial no dia 5 de outubro, data da eleição. A entrega, portanto, se dará efetivamente no dia 6, segunda-feira. A partir do estudo, haverá um debate para que a definição do novo marco regulatório se dê de forma consensual. Entre as medidas que serão apresentadas está o aumento do imposto pago pelas empresas para explorar e produzir que é hoje no Brasil, em média, de 65%. A proposta foi praticamente confirmada por Lula. (Folha)

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