quarta-feira, 17 de setembro de 2008

Educação: Custo mundial da corrupção supera R$ 1 trilhão por ano

Não só o Brasil sofre com a praga da corrupção, que leva para o ralo centenas de milhões de reais, desviados por saqueadores do erário. Tanto isso é verdade que a Polícia Federal trabalha sem parar na apuração de fraudes, sonegação fiscal dolosa e desvio de verbas destinadas à execução de obras públicas, notadamente nas áreas da saúde, Educação, saneamento básico e melhorias viárias. Mundo afora, o problema é tido como o mal que mina substantivamente o desenvolvimento econômico e social de um país. O Banco Mundial (Bird) estima que o custo anual da corrupção é de US$ 1 trilhão, US$ 259 bilhões superior ao gasto dos países com o ensino entre a primeira e nona séries, de US$ 741 bilhões. A Educação fundamental equivale a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial em paridade do poder de compra (PPC), modo de calcular o PIB que tenta eliminar a diferença do custo de vida entre as nações. As perdas com a corrupção representam cerca de 2% do PIB global, 0,7 ponto percentual a mais que o gasto com a Educação para crianças e adolescentes. Anualmente, somente os países em desenvolvimento perdem entre US$ 20 bilhões e US$ 40 bilhões em ações de corrupção, o que pode chegar a 40% dos gastos oficiais com assistência social. Negociações como sonegação e corrupção podem custar até US$ 1,6 trilhão a cada ano em todo o mundo. Apenas a África, segundo a União Africana, perde US$ 148 bilhões anualmente – equivalentes a 25% do PIB do continente – por culpa de desvios ilegais de recursos. O ônus da prática da corrupção é avaliado pelo Banco Mundial com base em dados econômicos de mais de 200 países, sobretudo do dinheiro desviado em esquemas de superfaturamento de projetos e pagamento de propinas a servidores públicos. As aplicações em Educação primária, que equivale, no Brasil, ao ensino fundamental, por sua vez, foram apresentadas, no fim de 2007, no relatório Educação para todos, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Os custos dizem respeito, entre outros, à construção e manutenção de Escolas, aos salários dos professores, aos materiais de aprendizagem e às bolsas de estudo. O cientista político e professor de teoria da corrupção da Universidade de Brasília Ricardo Caldas aponta que a Educação é uma das formas de combate à corrupção. “O nível de Educação é uma condição necessária em ações contra o problema. No Brasil, o nível de Educação poderia trazer, mas não necessariamente, cultura política”, ressalta. Para ele, o índice médio de crianças entre cinco e 14 anos em sala de aula (97%) pode ser considerado um avanço em relação a décadas passadas, mas pondera que a situação ainda não é a ideal. Tatiana Filgueiras, do Instituto Ayrton Senna (IAS), acredita que a Educação é duplamente uma ferramenta de combate à corrupção, pois promove uma dupla condição: o fortalecimento das pessoas, importante para a efetividade do controle social, e das instituições, imprescindível à instauração de cadeias de prestação de serviço mais éticas, eficientes e transparentes com sistemas de responsabilização. Vê-se que combater a corrupção sem melhorar os níveis educacionais do país é uma tarefa inglória, um verdadeiro enxugar gelo. Não há, portanto, outro caminho a seguir que não o da Educação, como forma de separar o joio do trigo. (Estado de Minas-MG)

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