segunda-feira, 15 de setembro de 2008

Informatização & Inovação nos tribunais

Justiça informatizada só daqui a 10 anos, admite CNJ.
A realidade nos protocolos dos tribunais brasileiros faz lembrar ainda hoje o setor de carga e descarga de um supermercado. Quase dois anos depois de entrar em vigor a lei de informatização dos processos judiciais, as pilhas de papéis de petições, inquéritos e ações continuam a chegar aos tribunais em caminhões e carros dos Correios, como antigamente. Até hoje, nenhum Estado brasileiro, mesmo os mais ricos, está perto de completar a informatização dos processos. E pelos cálculos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais dez anos serão necessários até tornar eletrônicos todos os processos. Dados divulgados pelo conselho no ano passado mostram que 70% do tempo gasto na tramitação de um processo é despendido em atos gerados pela burocracia do papel, como a expedição de certidões, protocolos, registros ou o ato antiquado de carimbar os processos. Além disso, geram um custo milionário, que seria suplantado pelos computadores. Um processo de papel de 20 folhas custa em torno de R$ 20. Se 20 milhões de processos chegam a cada ano ao Judiciário, o custo material é de R$ 400 milhões. O primeiro passo é suprir os tribunais estaduais, especialmente do Norte e do Nordeste, de computadores e programas que permitam a tramitação informatizada dos processos. O atraso de alguns é tanto que no ano passado o CNJ gastou R$ 76 milhões para compra de equipamentos. Além da escassez de computadores e programas, outro problema atravanca a modernização da Justiça. "Existe uma questão cultural. Juízes, procuradores e as partes se assustam com um processo que não esteja em papel", afirmou Antônio Umberto juiz que que integra o CNJ. O receio é que os processos sejam alterados ou sumam no espaço virtual. "As pessoas não percebem que o processo eletrônico é mais seguro", disse. "Elas têm que perceber que esse é um processo irreversível. "O CNJ também procura viabilizar que os diferentes programas desenvolvidos nos tribunais de cada Estado sejam compatíveis. Só então o conselho vê chances de implementar em definitivo os processos integralmente informatizados. (O Estado de São Paulo)

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