STF: inverter essa realidade com medidas práticas

Entre as "mazelas", o Ministro Gilmar Mendes cita as carências das defensorias públicas; o acúmulo de processos (ele diz que muitos juízes chegam a acompanhar até 15 mil presos) e a "falta de articulação" que impede que ONGs, igrejas, sindicatos e "instituições que têm estrutura jurídica e querem colaborar" saibam como fazê-lo. Outra medida em discussão é a informatização das Varas de Execuções para que o acompanhamento da situação dos presos seja mais eficiente. Com o STF no centro de um debate em que muitos dizem que o tribunal é "só para os ricos", Mendes admite que "o sistema todo, na verdade, só funciona para quem pode pagar. É como o sistema de saúde. Mas não quero fazer filosofia. Vamos tentar inverter essa realidade com medidas práticas. Temos o limite do possível. Mas os mutirões vão também tornar visíveis as mazelas do sistema". O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai articular mutirões no Brasil para soltar presos que cumprem penas indevidamente -ou porque elas já venceram, ou por ilegalidades. De acordo com o ministro Gilmar Mendes, presidente do conselho e do STF (Supremo Tribunal Federal), o primeiro mutirão, já em setembro, deve ocorrer no Rio de Janeiro. Na próxima semana, diz ele, desembargadores, promotores, defensores públicos e representantes do CNJ vão se reunir no Estado para discutir a iniciativa. (Folha)