sábado, 29 de novembro de 2008

Projeto de lei prevê orçamento maior para a Educação em 2009

Em meio à crise econômica internacional, é grande a expectativa de que em 2009 o investimento em Educação não sofra cortes. O projeto inicial para o orçamento da União, que aguarda aprovação no Congresso Nacional, prevê cerca de R$ 42,7 bilhões para o Ministério da Educação em 2009, acima dos R$ 33,6 bi autorizados para este ano. No que diz respeito à Educação Básica a proposta para o orçamento de 2009 terá 4,1 bilhão a mais. De acordo com dados do MEC atualizados até o dia 17 de novembro, o Projeto de Lei Orçamentária para 2009 prevê R$20,5 bilhões para a Educação Básica. Neste ano, o valor autorizado foi de R$16,1 bi. Segundo o professor Romeu Caputo, diretor de articulação e apoio aos sistemas do MEC o "aumento dos recursos é muito positivo e necessário para que o PDE - Programa de Desenvolvimento da Educação continue avançando". Segundo ele, não há expectativa de cortes, pois o assunto já foi acordado dentro do governo como prioridade. Dados recentemente divulgados pelo Inep - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais apontam que o investimento direto em Educação passou de 3,9% do PIB - Produto Interno Bruto, em 2005, para o patamar de 4,4% em 2006, chegando, ao maior percentual dos últimos seis anos. Na Educação Básica, o investimento passou de 3,2%, em 2005, para 3,7%, em 2006. Na comparação entre as esferas de governo, os municípios foram os que mais contribuíram para o aumento do investimento direto em Educação em relação ao PIB, com uma variação de 0,3%, passando de 1,5 para 1,8%. Em seguida aparecem os estados, que ampliaram o investimento em 0,2%, evoluindo de 1,7 para 1,9%. Já a União, na comparação entre últimos seis anos, manteve o mesmo percentual de 2000, 0,7%. A Educação Infantil é a etapa de ensino com menor participação, apenas 0,3% do PIB. Esse percentual é o mesmo nos últimos seis anos. Já as séries iniciais e finais do Ensino Fundamental recebem 1,4% cada, sendo que nos anos finais houve um aumento de 0,4 pontos percentuais no mesmo período. Por fim, no Ensino Médio são investidos 0,6%. A ampliação dos recursos vem ocorrendo lentamente e apesar do aumento esses percentuais ainda estão longe do ideal, vistos os desafios educacionais do País. O movimento Todos Pela Educação defende, em sua Meta 5, que o investimento em Educação seja ampliado e bem gerido, e estipula que a Educação Básica receba, no mínimo, 5% do PIB até 2010. Na comparação com outros países, o Brasil investe na Educação Básica menos do que a Finlândia (4%), Suécia (4,5%) e Nova Zelândia (4,3%). Entretanto, o desempenho desses países em exames internacionais, como por exemplo o Pisa, revelam que eles estão entre os dez melhores colocados na avaliação de desempenho de leitura, já os alunos brasileiros ficaram em 49º lugar. No que diz respeito ao investimento per capita, dados da OCDE - Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômicos de 2003 apontam que o Brasil investe nas séries iniciais do Ensino Fundamental US$ 870, quase a metade do que o México, US$ 1.656; quase três vezes menos que o Chile, US$ 2.139. (Todos Pela Educação)

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