quinta-feira, 6 de novembro de 2008

STF mantém habeas corpus para Daniel Dantas

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 9 votos a 1, manter a decisão do presidente Gilmar Mendes e garantir a liberdade do banqueiro Daniel Dantas. O resultado já havia sido foi antecipado com exclusividade no início desta tarde (leia aqui) por Terra Magazine. O habeas corpus foi concedido pelo ministro Gilmar Mendes depois que o dono do Grupo Opportunity foi preso, em julho deste ano, durante a Operação Satiagraha. O pedido de prisão preventiva de Dantas foi expedido pelo juiz federal Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. O relator do caso, ministro Eros Grau, iniciou a sessão com voto favorável à manutenção do habeas corpus. "Em nome do Estado de Direito e contra o Estado autoritário", disse. Ele foi seguido por todos os magistrados presentes à sessão em relação á competência do STF para julgar o habeas corpus.

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