Os grandes julgamentos na pauta do STF

Em 2008 decisões extremamente relevantes foram tomadas por ministros do Supremo Tribunal Federal. Em 2009 não deve ser muito diferente. Temas de grande importância para a sociedade estão prontos para ser julgados pelo Plenário da Corte, a começar pela conclusão da demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol/RR, previsto para retornar à pauta nas primeiras sessões de fevereiro. Em seguida, devem ser julgados pelo colegiado outros processos sobre áreas indígenas, matérias de Direito Tributário – ICMS na base de cálculo da Cofins, substituição tributária e o Simples Nacional, e temas sociais como cotas raciais, interrupção da gravidez de fetos anencéfalos, Lei de Imprensa, diploma para jornalistas, monopólio dos Correios e o poder de investigação do Ministério Público, entre tantos outros. Pra lá de positivo, é perceber a sensibilidade dos Tribunais Superiores se envolvendo em questões tão relevantes para a sociedade, demonstrado na organização de suas agendas. O significado deste planejamento valoriza ainda mais a prestação jurisdicional. Falando nisso, a Desembargadora Ana Lucia Bezerra Silva (foto), no comando do TRT da 5a. Região em função das férias do presidente Paulino Couto, retornou da Paraíba onde esteve participando da posse da nova mesa diretora.