PT e PSDB saem à frente para regulamentar pré-sal

O entusiasmo com as recentes descobertas de petróleo na camada pré-sal fez disparar o interesse de parlamentares em influenciar as futuras regras que, inevitavelmente, mudarão a forma de distribuição e uso dos royalties. No Senado, onde o assunto evolui com mais rapidez, novos projetos de lei acabam de ser protocolados por algumas de suas principais lideranças. A proposta do tucano Tasso Jereissati determina que os recursos provenientes da exploração do petróleo e gás natural sejam destinados a financiar a Educação básica e a reduzir a dívida pública, que deve terminar o ano perto de 40,5% do PIB, segundo as últimas projeções do Banco Central. Para isso, Tasso e Cristovam Buarque (PDT-DF), co-autor, sugerem a criação do Fundo Nacional do Petróleo para Formação de Poupança e Desenvolvimento da Educação Básica (Funped). Dos recursos do fundo, 60% seriam transferidos para o fundo de desenvolvimento da Educação básica (Fundeb) e 40% para instituições de ensino de acordo com o desempenho de professores e alunos. O resgate da dívida somente pode ocorrer quando o patrimônio do fundo superar 30% do PIB. O projeto detalha em que ritmo os recursos devem ser usados. O maior foco está na Educação. "A diferença é que o problema da Educação deve ser resolvido, prioritariamente, por meio de maiores investimentos. Já o problema da dívida pública pode ser atacado de outras formas, algumas com melhor impacto sobre a sociedade, por exemplo, a redução dos gastos públicos", explica o tucano. "Com a entrada em operação dos campos situados na chamada camada pré-sal, os pagamentos de royalties e participações especiais vão aumentar muito. Não é justo que essa fortuna, que é nacional, fique concentrada em alguns municípios", afirma Tasso. As novas regras seriam aplicadas, de imediato, somente para poços que entrarem em funcionamento após a vigência da lei. A senadora Ideli Salvatti também quer mexer na divisão do bolo dos royalties, que chegaram a R$ 14,6 bilhões em 2007, se levadas em consideração as receitas provenientes das participações especiais (PE), cobradas apenas dos campos com alta produtividade. Na justificativa do projeto protocolado na semana passada, observa que o Rio abocanha hoje 86% dos royalties distribuídos aos Estados. "Dentre todos os mais de 5.500 municípios, apenas nove, no Rio, ficam com 62% de toda a arrecadação nacional", diz. Pela proposta de Ideli, diminuiria sensivelmente a participação das localidades próximas à exploração em plataformas marítimas. Estados e municípios produtores teriam 7,5% cada do total de royalties, os municípios com instalações de embarque e desembarque ficariam com 10%, as Forças Armadas com 15%, o Ministério da Educação com 17,5%, o Ministério da Previdência com 17,5% e mais 25% com o fundo especial. (De Olho na Educação)