Regras de concessão e renovação de outorgas em xeque

As leis de concessão e renovação de outorgas da radiodifusão estiveram em discussão na manhã de quinta-feira, 27, em Brasília. Os deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara entendem que é necessário avançar no tema para poder reduzir o tempo de análise dos processos pelo Ministério das Comunicações para que a Câmara possa deliberar de forma mais tranqüila e rápida. Os radiodifusores também pedem maior agilidade. Os representantes de associações de rádios comunitárias e de movimentos sociais da comunicação reclamam da falta de transparência na análise destes processos, além de questionarem manutenção das outorgas em alguns casos. (M&M)