Governo prepara mudanças na mineração

O governo quer propor um novo marco regulatório no setor de mineração e aumentar os impostos sobre a exploração de minerais no Brasil. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o objetivo é obter mais investimentos e dar ao país maior acesso às riquezas geradas pela mineração. A mudança também visa aproveitar a alta dos preços das commodities minerais no mercado internacional. Segundo o ministro, o novo marco regulatório que o governo pretende criar terá dois objetivos: aumentar os investimentos no setor, principalmente na busca de novas jazidas, e garantir que o país tenha maior acesso à riqueza gerada pela mineração, ou seja, fazer com que as empresas contribuam mais pela exploração de reservas. A previsão atual é que sejam investidos no setor de mineração US$ 32 bilhões nos próximos cinco anos, fora petróleo e gás."A tributação média no setor de mineração, exceto petróleo e gás, é de 14%. Já a Petrobras paga 65%. Essa situação não pode prosseguir. O país tem de participar dessa riqueza no setor mineral", diz Lobão, lembrando que o preço do minério de ferro subiu num único ano mais de 65%. (Folha)