O governo está se preparando para um briga de gente grande numa área que é hoje a preocupação máxima em todo o planeta - a petrolífera. Na esteira da descoberta dos mega-campos na Bacia de Santos, armam-se alterações profundas nas leis do setor, aprovadas quando da quebra do monopólio da Petrobrás.
O ataque será em três frentes:
1. Alterar as regras para os novos contratos de concessões. Como disse o presidente da Petrobrás, José Sergio Gabrielli, em entrevista ao diário inglês Financial Times, "O Brasil precisa mudar as leis que regem o setor de petróleo para lidar com seu futuro de grande produtor e arrecadar mais receita para o Estado". Em princípio, os grupos que já estão por aqui fazendo prospecção dizem aceitar as mudanças. Veremos como será quando sairmos da teoria para a prática.
2. Mudar o sistema de distribuição dos royalties pagos às prefeituras, hoje dirigidos apenas às regiões produtoras. A idéia é beneficiar também os não-produtores diretos. As prefeituras e os Estados que ganham sozinhos hoje já estão chiando.
3. Criar um fundo especial, com recursos dos royalties para financiar a educação. No caixa federal. Estados e municípios vão gritar também neste ponto. Outros setores sociais, como a saúde, reivindicarão sua fatia. (Migalhas)
O ataque será em três frentes:
1. Alterar as regras para os novos contratos de concessões. Como disse o presidente da Petrobrás, José Sergio Gabrielli, em entrevista ao diário inglês Financial Times, "O Brasil precisa mudar as leis que regem o setor de petróleo para lidar com seu futuro de grande produtor e arrecadar mais receita para o Estado". Em princípio, os grupos que já estão por aqui fazendo prospecção dizem aceitar as mudanças. Veremos como será quando sairmos da teoria para a prática.
2. Mudar o sistema de distribuição dos royalties pagos às prefeituras, hoje dirigidos apenas às regiões produtoras. A idéia é beneficiar também os não-produtores diretos. As prefeituras e os Estados que ganham sozinhos hoje já estão chiando.
3. Criar um fundo especial, com recursos dos royalties para financiar a educação. No caixa federal. Estados e municípios vão gritar também neste ponto. Outros setores sociais, como a saúde, reivindicarão sua fatia. (Migalhas)
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